Em Favor do Brasil

Para conhecimento Geral


Para conhecimento geral, os textos desse "Blog" também difundidos através de e-mail aos Poderes da República Executivo e Judiciário, Universidades, Ministérios, Senado Federal, Camara dos Deputados, Conselhos e Ordens Federais, Ministério Público, Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Imprensa - tem recebido protocolos pela leitura acusada.

Assim, registra-se esse sempre honroso recebimento de mensagem protocolar pelos seguintes gabinetes oficiais da República:

Gabinetes de Ministros do STF.
Gabinetes de Reitores de Universidades Federais, Estaduais e privadas.
Gabinete da Presidencia da República.
Auditorias AGU e AGE.
Procuradorias e Membros do MinistérioPúblico.
Senadores da República
Deputados Federais e Estaduais
Prefeituras, Vereadores
Jornais e jornalistas brasileiros

De outra parte, pessoas estudiosas em problemas brasileiros e com eventuais discordâncias que enviaram textos serão aqui homenageadas (posteriormente) com a publicação de suas observações e comentários agregados.

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Assinalado: apenas a Reitoria da UNICAMP está inacessível por e-mail.
A resposta usual é a transcrita: "Returned Mail: Error During Delivery"


Portanto, para dirimir eventuais dúvidas, torna-se público a Carta Aberta por último protocolada junto à Reitoria dessa Universidade em 26/10/2006 - a qual reproduz em inteiro teor. Acumula protocolos anteriores, aos quais se acresce o documento inicial tido como marco de reflexões, datado em 12/07/1989 - (Documento arquivado sob registro o Nº 123.413 no 1º Cartório de Títulos e Documentos de Campinas), marco inicial da experiencia bem sucedida como método em controladoria para referenciar gastos públicos, impedir desvios de conduta na administração pública na parte referente às obras públicas - tese inicial. E a prosseguir, mais estendida também pela utilidade aplicável a teoria do desenvolvimento, assunto trazido ao presente em maior desenvolvimento.

Assim intencionado e, para conhecimento geral, reproduz-se em inteiro teor a Carta Aberta à UNICAMP a qual melhor explicita as próprias intenção de contribuir ao debate em campo aberto. Faz-se dedicada ao futuro (com carinho) sob o título inicial atribuído:

"DA TEORIA DOS VALORES À TEORIA DO DESENVOLVIMENTO"

Magnífico Sr. Reitor da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Onde fui honrado professor (CTIC/COTUCA - 1974/80)

Pelos termos da Carta em protocolo aberto, concedido em 21 de janeiro de 2005

Por atenção Especial

Prof. Dr. José Tadeu Jorge

Magnífico Reitor

Em prosseguimento aos assuntos tratados em Carta Aberta anterior junto à essa Reitoria protocolada por 'Último em 25 de janeiro do corrente onde entre outros assuntos enfatizava-se a necessidade de existir código de ética para economistas e, pela urgência do momento pelo qual passa o Brasil quando recursos públicos são desviados ante as facilidades costumeiras encontradas pela corrupção, permita pois V. Magnificência na forma apontada nos Estatutos da UNICAMP - também anteriormente referidos nessa correspondência - encaminhar a presente contribuição. Tendo em vista a experiência bem sucedida relativamente ao assunto, trata-se de incluir a matéria ora trazida ao exame por essa Universidade nos termos da mencionada Carta Aberta e, simultaneamente, mantê-Ia travada em debate aberto com documentação exposta na INTERNET em htlp://raulbartholo.blogspot.com . Evidentemente constitui proposta para o Brasil em termos de melhor controle para gastos públicos. Em prosseguimento, permita V. Magnificência expor as razões do presente segundo os tópicos a seguir considerados.

1 - Sobre investimentos públicos e controle por valores estatisticamente referidos

Empresta-se ao presente a finalidade de expor a tese inicial agregada à teoria dos valores, desta vez relativa ao emprego das Curvas de Custos --- como poderoso instrumento de controle social. Pois, como soe demonstrado constitui método transparente, capaz de aferir a ética administrativa aplicada. No caso, ferramenta traduzida em estatística aplicada-­potencialmente capaz de inibir atos de corrupção e outros desvios na administração pública. Ou seja, como instrumento eficaz e objetivo de controle para melhor preservar recursos do erário; para atender, sem perdas ou desvios - intencionais ou não ­ carências sociais remanescentes e outras prioridades. Sendo essência em tese a se demonstrar quanto à eficiência, a experiência bem sucedida relativa ao superfaturamento da ETA-4 da cidade de Campinas (Estação de Tratamento de Águas N° 4 - Registro Público N° 123413 em epígrafe acima reproduzido) Identificado através desse método de controle. Cumpre observar tratar-se de procedimento obediente à Ética inerente às atividades humanas vinculadas à Lei N° 5.194 de 24 de dezembro de 1966; pautada, no caso, pela Resolução de N° 205 de 30 de setembro 1971 do CONFEA - CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - acrescida em cuidados econômicos e ambientais ao determinado pela Resolução N°1002/2002 desse mesmo Conselho Federal. No caso e em favor da tese, apenas serão mencionadas autoridades historiadas pela imprensa ou responsabilizadas pela Justiça. Cumpre observar o aspecto obrigatório segundo recomendam Normas Técnicas da ABNT sob pressupostos de consenso (universal) em termos de ciência aplicada e, técnica de controle objetiva e transparente.

Em relação a esse assunto, o presente trabalho homenageia e faz o desagravo ao Prof. José Martiniano de Azevedo Netto (Poli-FHSP/USP), saudoso mestre e orientador de tantas gerações de brasileiros dedicados à Engenharia Sanitária. No caso, autor do projeto original relativo à obra supramencionada aqui tomada como exemplo deformado, cujo superfaturamento inicial foi evidenciado pelo mecanismo das curvas de custos; a eficiência desse mecanismo toma-se evidente ante a ação posterior do Ministério Público no bojo do Processo N° 1.788/91 - 18 Vara Criminal de Campinas em procedimentos ante a Justiça, conforme documentação hoje exposta na INTERNET em htp://raulbartholo.blogspot.com/ (carta anexa). De outra parte e, em favor da tese, além do quanto seja necessário, nessa "page" ainda haverá "Link' para local onde a própria UNICAMP se dispuser a acrescentar correções, objeções, respostas, comentários e observações - sendo suficiente apenas V. Magnificência designar o respectivo endereço eletrônico.

Conforme essa Universidade poderá confirmar, através do emprego das curvas de custos trata-se de instrumentalizar o maior zelo administrativo pelo interesse público; até para denunciar o inadmissível - considerado para além do desvio padrão matemático, estatístico. Pois a técnica aplicada denuncia a eventual má fé em desfavor do erário. Evidentemente esse assunto não constitui novidade, pois as curvas de custos são de conhecimento difuso em institutos de economia, universidades e bibliotecas de engenharia e outros, embora estranhamente, as administrações públicas tenham-se mantido à margem desse conhecimento e aplicação. Evidentemente será necessário ressaltar a Norma Técnica preconizadora desse uso, pelo padrão de ética aplicada peio melhor saber -- oficial, público, reconhecido. No bojo da tese, busca-se restabelecer exatamente o espírito original a ser restaurado da Lei N.o 4.150, de 21 de novembro 1962 - a propósito de preparo, observância e aplicação das normas técnicas no Brasil; fazendo-o, justamente, pelo interesse público em ética, tecnologia e ciência aplicada. Especialmente, nos contratos de obras e compras do serviço público: de execução direta, concedida, autárquica ou de economia mista --- em termos de obrigatoriedade: estrutural, institucional. Pelo quanto tal instrumento a par de disciplinar Orçamentos na República, ainda oferece possibilidade de melhor preservar o erário contra desvios e depauperamentos -- sempre verificáveis pelas mencionadas curvas de custos. Capazes, inclusive, de contribuir para auditar e verificarem-se excessos em relação à dívida extema brasileira. Em suma, trata-se, em tese (primeira) de demonstração imediata, de mecanismo capaz de impedir superfaturamentos em obras públicas e, via de conseqüência, reduzir mazelas sociais decorrentes.


II - Sobre a teoria do desenvolvimento subjacente como ciência decorrente.

Sob ressalva do quanto importa esse proceder em termos de revisão mais ampla, cumpre, de modo preliminar, restrito, firmar conceito de valor (econômico) onde a estatística esboça e estabelece a primeira referencia mercado lógica aplicada sobre o empirismo das curvas de custos; posteriormente, cumpre estender esse potencial indutor de melhores cuidados à administração pública objeto dessa primeira revisão sobre Teoria de Valores, à própria Teoria do desenvolvimento para toma-Ia ciência também estatística e planejamento aplicado. Evidentemente não se trata de trabalho para obtenção de título acadêmico. O intento será contribuir para superarem-se males desafiadores do presente. Nesse sentido, embora seja solicitado o crivo crítico da universidade, no caso a UNICAMP, nos termos da Carta Aberta, cumpre observar a necessidade do presente trabalho ocorrer sob debate amplo e aberto para além dos muros das universidades, de modo a abranger pela firmeza e sociedade e poderes da República. Para melhor referir o assunto, quanto a esse proceder, objetiva-se faze-Io nos moldes do debate aberto e, pela competência da comunicação aqui lembrada pelo Sr. Jürgen Habermas a mais referir razões humanas, e consensos no bojo do processo histórico a evoluir da biologia à razão dialógica, da dúvida metódica à razão preponderante. Para dirimir dúvidas, além de consultas a mestres da UNICAMP como anteriormente requerido, os trabalhos também incluem discussões na Internet como em http://www.orkut.com.CommMsgs.aspx?cmm=995095&tid=20371154, para mais avançar e confirmar hipóteses.

Constituem objetivos, produzir ensaios e formular alternativas aplicáveis ao planejamento e ao controle social traduzidos em políticas indutoras e atos de governo na República lastreados pelo consenso firmado. Ante mazelas e patologias do presente a serem removidas o presente trabalho pretende contribuir especialmente para com a administração pública, quando, inclusive, propõe cursos superiores em Administração Pública. Onde, vinculadas ao melhor cuidado econômico e ambienta!, saneiem-se patologias culturais e de poder, como as referidas em Carta à CETESB (anexa), exemplarmente protocoladas junto á auditoria interna daquela empresa em 06/11/2000. Ou também de modo exemplar quanto a desperdícios de recursos públicos por desatenção quanto a ditames de leis específicas, quanto ao Metro-SP - no caso objeto de telegrama da Presidência da República datado em 15/1211995 a requerer informações junto ao Ministério da Justiça nos termos do Of. N° 0457/GP/SDH. Sendo assim requerido, permita Vossa Magnificência faze-Io em debate aberto e referido pela crítica da UNICAMP como exige o momento no Brasil assim como pelo quanto possa mais difusamente contribuir para maior progresso econômico, paz e justiça social a todos povos na Terra.


III - Sobre aspectos instrumentais vinculados à tese.

Por último, além da própria contribuição da UNICAMP através de correções e aperfeiçoamentos indispensáveis, mui respeitosamente vem requerer exame e apreciação do Estatuto do IDEEHIA - Instituto para Desenvolvimento da Engenharia Econômica, Histórica e Ambiental, conforme minuta anexa, tido como instituição embrionária de universidade crítica e prospectiva. Pelo projeto original, considera o aproveitamento a amplas estruturas federais de ensino disponíveis, porém hoje ainda sub utilizadas. Certo de vossa boa atenção e, para confirmar registro de protocolo e ciência requerida à UNICAMP, todos os textos e documentos relativos à tese serão de conhecimento público, encimados por cabeçalhos e firmados como no presente.

Inconfidentes, 17 de outubro de 2005.

Com atenção e respeito

Raul Ferreira Bártholo
e-mail raulfb@hardonline.com.br

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Nota: Os anexos e demais documentos mencionados no texto estarão publicados em
http://raulbartholo.blogspot.com/