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Estava a ouvir o Senador Eduardo Suplicy , na tribuna da TV Senado.
Falava sobre a necessidade dos membros do COPOM declinarem com antecedencia suas razões antes de "definir" a taxa de juros.
Pois está aí. O Senador Suplicy será pessoa a respeito da qual tudo poderá ser dito. Menos que não seja essência democrática a justa razão desse seu pronunciamento, pelo quanto aprofunda a revisão economica que tanto necessitamos - desde já.
Pois tenho lido, pacientemente, algumas das atas do COPOM publicadas tempos atrás. Ou seja, trata-se de verdadeiro exercício de paciencia atrás de algum vislumbre de metodologia em análise e precisão. E vi, palavras juntadas esvaírem razões - para qualsquer que fosse a serventia. Exercitavam a própria prática especulativa, para tudo ou nada se supor para além do quanto poderia acontecer, se suposições valessem - preenhes de consistência econômica sob filosofia profana. Enquanto a realidade biológica se esvai esfomeada, em compasso de espera a indagar: alívio ou mais compressão? Sendo resto, ignorância e incompreensão agregada à ficção financeira, caminhos e destinos.
Certamente em história hoje coroada, tais "atas" do COPOM refletem no tempo o ápice da civilização -- regida pelos valores financeiros atuais a sugar energia biológica em economia suada e, sob menor estado de desenvolvimento em capacidade de consciencia crítica. Comparavelmente, seriam justificáveis se lidas em fogueiras primitivas, tribais, como exercícios de premonições: onde sinais de chuva, direção de ventos e estrondos de trovoadas ditariam o restante da economia. Pois para tanto, sábios economistas e pagés da época haveriam de se decidir até por substituições de base montetária (como aliás fizeram, quando trocaram a moeda biológica pela moeda mineral). Mas isso já é assunto para depois - já em revisão sobre "teoria de valores".
Pois bem. voltemos ao quanto nos propõe o Senador Suplicy. Suponhamos que fossemos um povo que gostasse de ser governado sob primados da razão. E por ela nos guiássemos no "universo do discurso". Qual, pois, seria a essência da razão a todos governar: seria inescapável. Aquela, pois, pela competencia da comunnicação capaz de formar convencimento - sob amplo e geral conhecimento. Razão a desfazer equívocos e a abarcar cultura e história. Razão suficiente, capaz de se suportar - presente e exposta.
Pois por pressuposto, para governar outra e melhor razão não haveria, até então a sobrepujar, exposta - sob domínio público em termos de ética e democracia em política pública aplicada. Pois seria insuportável ser governado por razão menor, incapaz de expor-se ao crivo da crítica. Como aliás, insuportável já é quando o governo foge de se explicar em CPIs. Pois falece a credibilidade oficial. Como aliás, quero protestar desde já: é insuportável ser governado e, forçado a ignorar contratos feitos pelo Brasil com o FMI - feitos sob o mais suspeito pedido de sigilo pelo Governo Brasileiro). Portanto, está insuportável ser governado pelo PT do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, virtual Presidente da República eleito sob empenho de palavra diversa e do Ministro Antônio Palocci, incapaz de responder ao quanto lhe seja perguntado em CPI - sem se desdizer e tergiversar.
Portanto, o Senador Suplicy ao exigir conhecimento prévio e prazo para debate sobre razões expostas pelos senhores conselheiros do COPOM alcança justamente esse aspecto. Ora, os senhores, membros do COPOM, em regime democrático como se pretende pela essência da razão (sempre governadora) pelo mais elevado saber (aplicado) como ciência política, econômica e ambiental aplicada, teriam de perspassar todas razões pelas quais decidem-se sobre "taxas de juros" em nome do interesse público difuso. Essas razões (hoje tidas como "finais") teriam, sim, de ser conhecidas com a devida antecedencia para desfazerem-se equívocos e sanearem-se dúvidas.
Fossemos um País onde prevalecesse o primado da razão, seus membros, conselheiros do COPOM, deveriam publica-las previamente - para justamente terem revisões, aperfeiçoamentos e correções possibilitadas pela crítica em gestão democrática como instrumento aplicado; ao invés de apenas prestarem serviços como mantentedores de privilégios (que o digam os parasitas sociais escondidos atrás de vistosas fachadas e protegidos por portas giratórias nos bancos) que não ousam expor em atas suas verdadeiras razões finais -- hoje refletidas nos mais exorbitantes lucros bancários do Planeta. Lucros esses sobre os quais pergunta-se sobre sua própria razão de ser - sem encontrarmos resposta satisfatória, sequer pela necessidade. Eis portanto a "razão direta" pela qual as atas do COPOM são vagas e imprecisas não expõem confronto e verificação
(Como nos remete em brilhante consideração a propósito de desvios de finalidade e abusos de poder na administração pública o Sr. Sayagués Lasso, que aqui me permito transcrever para fica mais claro - quando diz: "La prueba de Ia desviación de poder se busca generalmente en Ia documentación que figura en el expediente administrativo o que se incorpora luego aI expediente judicial. También se ha admitido Ia prueba testimonial, así como Ia prueba indiciaria, pero apreciándolas con criterio restrictivo y exigiendo que Ias presunciones sean graves, concordantes y precisas. No pueden establecerse regIas generales sobre cuales circunstancias o detalles dan base para afirmar que existe desviación de poder. Pero, indudablemente, uno de los más característicos es Ia inexatitud o discordancia de los motivos que aparentemente justifican el acto" - Hely Lopes Meirelles, in: - "Direito Administrativo Brasileiro" - 16ª Ed. p93.)
Assim, para justificar altas de juros, nas "atas" do COPOM nada se acrescenta sobre Método e Norma Técnica empregada para alguma verificação. Apenas pela "inexatitud" sayaguesiana reproduzem a mistificação primitiva empregada a antiga diretiva das velhas fogueiras tribais os mesmos métodos para alguém levar vantagem e ludibriar o resto, a massa biológica ignorante, economicamente servil e depois descartável.
Pois, por exemplo, em economia educacionalmente aferida por "curvas de custos" como primeiro critério estatístico entre métodos de controladoria aplicada sob consciencia difusa de valores em história , seria bom o COPOM equipar-se para o confronto com a realidade à qual deve se submeter, quando a economia se traduz em energia aplicada: Pela razão impusionadora aceita, tida em conhecimento difuso. Pelo consenso democraticamente expresso em ata final, firmada pela crítica e debate aberto. Sendo resto depois, sufrágio de votos pela razão acolhida.
Pois dentro da "teoria do desenvolvimento", isso seria um primeiro passo. Sob o ponto de vista monetário, o controle do interesse social seria feito eficientemente através do COPOM. Mas hoje cumpre evoluir. Pois as razões enunciadas, são as mesmas da humanidade - desde as fogueiras da economia primitiva. Cumpre estabelecer o percurso: do misticismo à Norma Técnica.
E a política, diferente do quanto se pretenda ocultar em tristes espetáculos nas CPIs, terá evoluido para explicitar a razão suficiente.
Enfim o Senador Suplicy hoje exigiu a mais urgente e necessária renovação de costumes em economia política e aplicada.
Raul Ferreira Bártholo
Inconfidentes- MG.
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